Ele pode ser o vovô com cara de bonzinho, o tio que traz balinhas e chocolates, o pai supercarinhoso, mas nas maioria das vezes é o padrasto!
O estuprador nem sempre é um bicho de 7 cabeças!
O crime de estupro tem quatro peculiaridades:
– É um dos mais severos em termos de punição;
– É um do mais recorrentes;
– Pode ser um dos mais injustos e
– É o mais difícil de ter a pena aplicada!
O hediondo crime tem dois artigos distintos: o 213, aquele tradicional que fala da conjunção carnal mantida à força contra a vontade da mulher com idade acima de 14 anos. Neste caso a pena vai de 6 a 10 ou de 8 a 12 no caso de a vítima ter entre 14 e 18 anos. E há o 217-A, que prevê o crime praticado contra homem ou mulher com idade inferior a 14 anos. É o ‘estupro de vulnerável’, aquele em que há a “violência presumida”. A pena aqui varia entre 8 e quinze anos. E pode chegar a 20, caso haja lesão corporal de natureza grave.
No caso de estupro de vulnerável a tipificação é muito mais severa. Um simples toque nas ‘regiões pudendas’ da criança, um beijo ainda que no rosto com intenção de lascívia, pode ser considerado uma violência e, portanto, crime.
O autor deste execrável crime está muito mais perto da vitima do que se imagina;
– Muitas vezes é o pai, que se vale da condição tal para abusar da filha. – – Às vezes é o simpático vovozinho acima de qualquer suspeita,
– ou então o tio com cara de bonzinho, aquele que trás balinhas para a sobrinha!
– Pode ser também o cunhado, um vizinho amigo…!
– O grande vilão do estupro de vulnerável, no entanto, é o padrasto!
A vitima do padrasto tem quase sempre entre 4 e 12 anos. O abuso ocorre sempre entre quatro paredes na própria residência na ausência da mãe da criança. Na maioria das vezes o abuso dura anos até que venha à tona.
No caso de estupro contra vitima nessa faixa etária, sem sempre a violência deixa marcas. Como o estupro, qualquer que seja ele, raramente existe testemunha ocular, a autoridade policial conta apenas com o depoimento da vitima como prova. Ou seja: é a palavra da vitima contra a palavra do suposto estuprador!
Há nestes casos, portanto, a possibilidade de um acusado ser inocente e assim mesmo ser jogado na ‘cova dos leões’. Por outro lado, há também a possibilidade um psicopata sexual passar impune pela polícia.
Nas três primeiras semanas deste auspicioso 2018 vários casos de estupro foram registrados na jurisdição da polícia de Pouso Alegre.
– Em Heliodora, a 54 quilômetros de Pouso Alegre, na primeira semana do ano um guampudo foi surpreendido com a calça na mão abusando de sua cunhada, de 12 anos. Depois de a casa caída, a garotinha criou coragem e contou que vinha sendo ameaçada e abusada há mais de ano!
– Semana passada tivemos um estupro ‘clássico’ no Cidade Jardim em Pouso Alegre. Na volta de uma festa para casa, uma jovem de 21 anos foi atacada, agredida, arrastada para o mato e estuprada.
– Na quinta-feira passada ocorreram dois estupros em Pouso Alegre. No bairro Primavera um padrasto abusou da enteada de 8 anos de idade. E não ficou só nos atos libidinosos! A garotinha sofreu esganadura e lesões na vagina. O padrasto tarado ainda não sentiu o frio das pulseiras de prata.
– No mesmo dia chegou ao conhecimento da polícia outro caso de estupro. Uma tia da adolescente constatou no seu corpo e nas suas vestes os vestígios da conjunção carnal.
A história da garotinha de 15 anos é um pouco confusa. Ao chegar chorando à casa da avó no Cascalho, onde passava férias, ela contou que havia sido estuprada pelo namorado num local ermo entre os bairros Medicina e João Paulo II. O suposto ‘namorado’, no entanto, jura de pés juntos que é inocente. Ele foi detido no Cidade Jardim, onde ambos moram, e disse que conhece a garotinha apenas através das redes sociais e que jamais teve qualquer contato pessoal com ela.
Reinquirida, a adolescente ‘arranjou’ outro estuprador! E contou que há mais de ano vem sendo ‘molestada’ por um vizinho cujo nome começa pela letra “L” no seu próprio bairro. Os exames médicos não constataram lesões.
– No sábado,20, a delegada de plantão de Pouso Alegre recebeu mais um caso de estupro de vulnerável. O crime teria acontecido na quinta-feira,18, na zona rural de Inconfidentes. Um garotinho de 9 anos contou que foi abusado por um maquinista no interior da casa dele. O maquinista de 58 anos nega os fatos. O hediondo crime não deixou marcas e nem testemunhas. A douta paladina da lei que estava de plantão, por acaso é a delegada de mulheres, com vasta experiência neste tipo de delitos. Sem provas e sem vestígios do crime, ela optou pelo “in dubio pro réu”! Mandou soltar o acusado e instaurou Inquérito Policial para apurar os fatos.
Nestes dois últimos casos, se houve de fato os crimes, os criminosos talvez fiquem impunes.
Para evitar que tais situações aconteçam, é fundamental que os pais confiem desconfiando! E, principalmente, mantenham sempre os filhos imberbes e indefesos ao alcance dos olhos!
