O ano de 2014 está chegando ao final do seu quinto mês. Nestes 139 dias a policia militar de Pouso Alegre apresentou as pulseiras de prata a pelo menos setenta meliantes… Só por crimes envolvendo drogas! Media de um preso a cada dois dias! Embora todos tenham recebido carona no Taxi do Contribuinte para a Delegacia de Policia e sentado ao piano do paladino da lei, nem todos receberam carona no Taxi do Magaiver para o Hotel do Juquinha! Embora em todos os casos houvesse a materialidade do crime, em alguns não havia sustentação legal para ratificação do flagrante no artigo 33. Em outros não havia imputabilidade penal. – Nada a ver com puta, prostituição ou crimes de natureza sexual! – É que o suspeito detido na posse da droga é inimputável, é inalcançado pela lei…! Ou seja; ele é “d i m e n o r”!
Dos cerca de 70 meliantes que receberam pulseiras de prata e carona no táxi do contribuinte, pelo menos um terço era menor de 18 anos. E, menor de dezoito anos, ‘apreendido’ com três pedrinhas, com três quilos ou 30 quilos de qualquer droga, não é traficante! É apenas ‘menor’ infrator! Assina um AFAI na presença da mãe – a maioria destes delinquentes não tem pai! – ou de um conselheiro tutelar e volta para a esquina onde estava vendendo drogas! Muitas vezes chega lá primeiro que a mãe!
T.Y.C., o Tatá da Rua Pintassilgo no Jardim São João é um desses ‘dimenor’ que deita e rola no trafico formiguinha no bairro e adjacências. Desde a tenra adolescência Tatá está na estrada do trafico. Nem ele sabe quantas vezes já recebeu as pulseiras de prata. Só nestes primeiros cinco meses do ano já foram três!
A ultima foi no final da tarde deste sábado, 16. Ele foi abordado na porta de sua casa e submetido à ‘geral’. Estava limpo. No entanto, da rua os policiais viram a prova do crime solenemente estendida sobre sua cama no quarto… Duas barangas de farinha do capeta, doze pedras bejes fedorentas prontas para venda no varejo e outras duas pedras maiores que renderiam mais dez ou doze ‘balas… amargas’!
Tatá não teve nenhum pudor em responder aos policiais que estava vendendo a droga a dez reais a unidade! Afinal, não ‘ia dar nada’…! E não deu mesmo. Mais uma vez Tatá assinou o AFAI e voltou para a esquina. Para o trafico!
Até o final do ano será assim. Ele continuará servindo de formiguinha para um ‘patrão’ qualquer do bairro São João, distribuindo a pedra bege fedorenta, destruindo vidas e… a sua própria!
A partir de dezembro de 2015, quando for pego novamente com drogas, ele ganhará carona no táxi do contribuinte, fará uma breve escala na DP para sentar ao piano do delegado de plantão e assinar o 33 e seguirá para o Hotel do Juquinha. Não ficará mais do que 90 dias atrás das grades, pois ainda terá menos de 21 anos e a ficha limpa – suas mais de dez apreensões enquanto ‘dimenor’ não contam! Ainda que seja condenado receberá a pena mínima de cinco anos, com redução de um terço. E quando finalmente receber a sentença, já terá sido preso quatro ou cinco vezes – depois dos 18 – pelo mesmo crime! É assim que funciona! E, pelo andar da carruagem, nas próximas décadas, é assim que funcionará…!
A brandura e flacidez da leis penais brasileiras e a morosidade da justiça, aliadas ao grande numero de feitos, além de ineficaz, de não punir, é um incentivo, um pernicioso incentivo à criminalidade. Durante anos a lei ‘esfrega’ mas não pune o infrator no momento mais crucial de sua vida, quando ele está passando por transformações físicas e emocionais, quando ele está explorando o mundo à sua volta. A falta de punição – já que não existe a educação prevista em lei – e consequências pelos seus atos errados faz com que ele, no mínimo, se torne um aventureiro, acreditando que jamais será alcançado pela lei! E continuará indo à fonte… Até que um dia volta quebrado! E aí, nem uma tonelada de super bonder cola mais os cacos!
O menor infrator, que não conheceu limites, que não prestou para nada, se tornará um cidadão imprestável para a sociedade e principalmente… para ele! Se sobreviver aos trinta anos que passará atrás das grades, fazendo turnês por penitenciarias do estado, respondendo uma dezena de crimes diversos, quando deixar a cadeia não servirá para mais nada. Primeiro porque nunca aprendeu a trabalhar… Segundo, porque ninguém vai dar emprego para um ex-presidiário…!
Este é o provável futuro de Tatá… que aos dezessete anos e meio recebeu as pulseiras de prata da lei diversas vezes, continua fazendo feiuras e acha que está enganando a policia!
*** Abrace seu filho… Não deixe que as drogas o abracem! ***