Noticias da Câmara

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Câmara realiza 1ª Sessão Itinerante da Legislatura

       Ouvir a população, com o intuito de atender às reivindicações diretamente em seus bairros, é o objetivo das Sessões Itinerantes realizadas pela Câmara Municipal de Pouso Alegre. A 1ª Sessão Itinerante do ano será realizada no Bairro São Cristóvão, no salão paroquial da Igreja, no dia 6 de junho, às 19h30.

       A presidente da Câmara, Dulcinéia Costa, afirma que a Sessão Itinerante é uma oportunidade dos vereadores estarem mais próximos da população. “É uma possibilidade de todos os vereadores ouvirem a população e dos representantes do Executivo darem um retorno imediato, caso estejam presentes ou dos vereadores encaminharem as reivindicações aos departamentos responsáveis”, explica.

       Hélio da Van, vereador que solicitou a realização da Sessão afirma que a primeira reunião será realizada no bairro São Cristóvão devido ao grande número de reivindicações dos moradores deste bairro, principalmente em seu gabinete, em especial referente ao transporte público. “Temos sempre que lembrar que quem executa é o Executivo e nós vereadores fazemos a Sessão Itinerante para captar os pedidos dos moradores, funcionando como uma ponte entre eles e o Executivo, fortalecendo as reivindicações”, ressalta.

 

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2013

 Projeto de Emenda à Leio Orgânica Municipal nº 10/2013 altera os incisos  I e II do § 7º e incisos I, II e III, do § 8º, do artigo 135, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre.

Autor: Executivo

Única votação

 Projeto de Lei nº 501/13 dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Autor: Executivo

1ª votação 

 Projeto de Lei nº 502/13 autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de doação, mediante compromisso, com o espólio de Antônio Almeida e Milton Arouca de Morais, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências.

Autor: Executivo

1ª votação

Requerimento nº 10/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 505/13 altera o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13, para a finalidade de ampliar zona especial de interesse social (ZEIS-3).

Autor: Executivo

Única votação

 Projeto de Lei nº 505/13 altera o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13 para a finalidade de ampliar zona especial de interesse social ( ZEIS-3)

Autor: Executivo

1ª votação

 Projeto de Resolução 1207/13 dispõe sobre criação de função gratificada,  alteração do quadro dos servidores da Câmara Municipal, constante da Resolução nº 1.128, de 23 de novembro de 2010, revoga as Resoluções nº. 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/00 e 879/01 e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora

Única votação

 Projeto de Resolução nº 1209/13 dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/00 e 879/01, que dispõe sobre concessão de gratificações e contém outras providências.

Autor: Mesa Diretora

Única votação

 Projeto de Resolução nº 1210/13 dispõe sobre alteração do Regimento Interno art. 264.

Autor: Mesa Diretora

Única votação

         Solicitação da Secretaria Municipal do Estado da  Saúde  de cessão do plenário da Casa para realização de Fórum da Saúde, a ser realizado no dia 03 de junho das 03:00 às 17:30h para realização de Seminário de fomento das Ações de Educação em Saúde Ambiental.

 * Conforme release da ASCOM/Camara

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