Presos podem reduzir até 48 dias de pena ao ano
“Portaria conjunta assinada, no dia 20 de junho, pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Augusto Eduardo de Souza Rossini, trouxe como proposta a redução da pena do detento por meio da leitura. O preso se voluntaria a ler um livro no prazo de 21 a 30 dias. Depois da leitura, deve apresentar uma resenha. Caso cumpra todas as atividades, poderá ter quatro dias a menos de pena, por obra lida, ou até 48 dias, no prazo de um ano.
O projeto “Remição pela Leitura” foi criado em 2009, na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). As demais penitenciárias federais, em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), também já adotam projeto. Com a Portaria conjunta nº 276, surgem as normas que regerão o programa nas unidades penintenciárias que o adotarem.
Tais unidades deverão dispor de uma biblioteca com, no mínimo, 20 exemplares de cada obra a ser trabalhada. Integram a iniciativa, em geral, livros direcionados à reflexão e à formação social do indivíduo, a fim de auxiliar o detento no processo de ressocialização. São títulos nacionais e internacionais como Crime e Castigo, de Dostoiévski, e Incidente em Antares, de Érico Veríssimo.
Segundo o delegado de Polícia Federal e diretor da unidade de Catanduvas, Fabiano Bordignon, desde o início do projeto, mais de 200 presos já tiveram suas penas reduzidas por meio da leitura. “A aprovação dessa portaria é o reconhecimento de que a iniciativa foi bem aplicada e a ideia é, de fato, inovadora. Acredito que a leitura qualificada influencia positivamente os seres humanos”, avalia.
Na ultima vez que fui ao Rio de Janeiro, mes passado, numa das imprescindíveis visitas ao Shopping Fashion Mall, na Barra, aproveitei para procurar o livro – raríssimo por ter sido adotado na escola – A cidade e a Selva, que minha filha não encontrava em lugar nenhum. Acabei comprando meia dúzia de livros diversos. O problema agora é arrumar tempo para lê-los. O inútil & fútil “Cinqüenta tons de cinzas” levei quase três meses para ler no final do ano!
Bem, pelo menos estou me preparando… Vai que, com tanta gente querendo me processar pelas historias que publico aqui no blog, sou convidado a passar uma temporada no Hotel do Juquinha! Não terei dificuldade para reduzir minha pena!
Voce meu estimado leitor, que tem algum debito com a justiça, voce que está com a batata assando… Comece hoje mesmo a ler um livro qualquer, para se acostumar! Aproveite que hoje é Dia do Livro!