ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 529/13 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Autor: Executivo = 2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7006/2013 dispõe sobre a implantação do portal da transparência dos atos e informações no âmbito das empresas concessionárias do Município de Pouso Alegre.
Autor: Ayrton Zorzi – 1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 531/13 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autor: Executivo – 1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Resolução nº 1216/13 altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 292 da Resolução nº 1.172/2012, e renumera dos parágrafos 4º e 5º do mesmo artigo.
Autor: Mesa Diretora – 1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Requerimento nº 31/13 solicitando ao Poder Executivo informações sobre a existência de regulamento específico para a realização de sorteio das unidades habitacionais do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”.
Autor: Hamilton Magalhães – Única votação
Pedido de autorização para realização de audiência pública nesta Casa, no dia 11 de setembro para tratar sobre problemas diversos dos moradores da Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo e demais problemas de bairros adjacentes.
Autor: Mário de Pinho – Única votação
Pedido de autorização para realização de audiência pública nesta Casa, no dia 18 de setembro para debater com a comunidade o Projeto de Lei nº 7004/13 que proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farra do boi, eventos similares e dá outras providências.
Autor: Hélio Carlos – Única votação
Ascom/Câmara