O caso aconteceu no crepúsculo desta terça, 02, em um prédio de apartamentos no Bairro Medicina, no centro de Pouso Alegre. Taynara Priscila da Silva, 22 anos, oriunda de Itajuba, viu a filhinha nascer em suas mãos no banheiro onde tomava banho e, em choque, jogou o bebê pela janela.
O bebezinho naturalmente em trajes de Eva, parou no telhado do prédio contiguo a meio metro da janela do banheiro, por isso sobreviveu. Cerca de meia hora depois, uma jovem do prédio vizinho ao sair à janela casualmente viu o bebê no telhado. Ou seria uma boneca? Para tirar a duvida chamou uma colega de republica e no momento em que tentavam identificar o pequeno vulto na penumbra do telhado, ele abriu o bocão para avisar:
– Eiiiii, eu sou um bebê de verdade! Acabei de nascer! Me leva para um berciiiiiiinnnnho…!
O bebezinho recém-nato, ainda mantinha a placenta e parte do liquido amniótico que cobria seu corpo. Dado o alerta do crime que sacudiria as bases da mídia pousoalegrense e chocaria a população através das redes sociais noite afora e parte desta quarta, depois de ser recolhida do telhado por um policial, a criança foi levada para o hospital regional nos braços de uma medica que mora no prédio. Ao mesmo tempo a policia militar, acionada através do 190, cercou o prédio para apurar em qual apartamento o bebe havia nascido e, consequentemente quem era a mãe em puerpério. Não foi preciso muita investigação! As marcas indeléveis do sangue da criança ficaram impressas na janela do banheiro por onde ela fora despachada! O apartamento 102, de cuja janela a criança partiu, é ocupado por quatro jovens. Todas naturalmente juraram de pés juntos que eram inocentes! A palidez e nervosismo no entanto delataram Taynara Priscila da Silva, e ela admitiu:
– Eu não sabia que estava gravida! Eu estava sentindo muitas dores abdominais, então tomei um remédio e fui tomar banho. Quando comecei massagear a barriga, de repente o bebe nasceu! Fiquei muito chocada… Não me lembro de mais nada – Contou a jovem de Itajubá esclarecendo o caso do bebê no telhado!
Taynara Priscila também foi levada também Hospital Regional. Mas não para a UTI Neonatal! Ela está internada em outra ala do nosocômio sob vigilância policial, pois além do risco de tentar dobrar a serra do cajuru, ela pode tentar fazer com ela própria o que tentou fazer com a filhinha recém-nata!
O delegado de Homicídios de Pouso Alegre, Renato Gavião, que assumiu o caso agora pela manhã, vai interroga-la tão logo ela receba alta e ainda não sabe em qual artigo enquadrá-la. O caso, a principio se encaixa no artigo 123 do CP – Infanticídio – ou pelo menos tentativa, quando a mãe, devido ao estado puerperal mata ou tenta matar o rebento. Por mais cruel e desumano que possa parecer, a pena para tal crime contra a mais indefesa das vitimas, prevê pena de 2 a 6 anos de prisão:
“Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos”. Isso para o crime consumado, muito inferior ao crime de homicídio! Ao contrario da expressão latina “dura lex sed lex”, neste caso “a lei é ‘mole’… mas é a lei”! Embora a olho nu o estado puerperal possa parecer uma monstruosidade, aos olhos da medicina é apenas um estado psicológico que pode acometer até a mais prestimosa das mães!
Em 1982, Fernando de Barros matou com um tiro na cabeça um motorista que pegou um atalho com seu caminhão por uma estrada particular de sua propriedade. Naquela noite nosso professor de Direito Penal – a maior autoridade criminal da época na região – naturalmente chegou atrasado para nos ensinar direito. Como era excelente professor que quase nunca usava códigos, livros ou apostilas, aquela noite ele precisou menos ainda. Sentou-se na mesa de frente para nós e passou toda a aula argumentando as nuances do caso. E deixou claro que seu cliente – por sinal seu afilhado! – seria absolvido do crime de homicídio doloso! … E de fato o foi.
A aula de Direito Penal hoje na FDSM, independente do que estiver previsto será sobre “Infanticídio & Estado Puerperal”! “Estado puerperal também é um fato biológico bem estabelecido que a parturição desencadeia numa súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central. A disfunção ocorreria no eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovariano, e promoveria estímulos psíquicos com subseqüente alteração emocional. Em situações especiais, como nas gestações indesejadas, conduzidas em segredo, não assistidas e com parto em condições extremas, uma resposta típica de transtorno dissociativo da personalidade e com desintegração temporária do ego – O conceito de Ego é visão da Psicologia com abordagem voltada a Psicanálise – pode ocorrer”. Será um debate e tanto! Um prato cheio para os aspirantes à advocacia criminal. “Taynara & O bebê no telhado” será servido de bandeja! Muitos sairão da aula convictos de que a jovem que diz não saber que estava gravida até a 38ª semana de gravidez não vai sequer conhecer o Hotel do Juquinha!Taynara Priscilla
Apesar da irresponsabilidade da gravidez, talvez Taynara não seja o monstro que está sendo pintado nas redes sociais…!