O titulo acima parece nome de filme policial de terceira produzido nos arredores de Hollywoody, nao é mesmo?  Mas não é!!! Isso não é ficção. Soltar presos antes do final do cumprimento da pena é coisa da lei brasileira. Diz o ‘espirito da lei’, que após um tempo se reeducando atras das grades, o condenado tem direito e necessidade de sair aos poucos, para ir se ressocializando, se preparando para voltar ao convivio da sociedade. Por isso ele tem direito a 35 dias por anos fora da cadeia, em datas especificas com aniversario, Dias das Mães, Dia dos Pais, Natal, Ano Novo e por aí vai…

        Seria muito bom, se de fato houvesse reeducação dentro das cadeias. Mas não é isso que vemos. Muito pelo contrario. Cadeia, tanto cá em terras tupiniquins quanto na terra do Tio Sam ou qualquer outro canto do mundo, funciona como centro de especialização e estagio no crime. O que não se aprendeu aqui fora, se aprende lá dentro, querendo ou não. Até por uma questão de sobrevivencia, pois quem não nada a favor da maré, será arrastado por ela e jogado na praia da ilha deserta, sem lenço, sem documentos, sem mantimentos e sem forças para lutar contra os dragões primitivos. Na cadeia, quem não rema a favor da maré, vira pé-de-couve, boi de piranha, ‘cotonete’ e ‘dorme’ pendurado na ventana…

       O “espirito da lei” diz que o reeducando deve passar por avaliação psicologica antes de voltar para a rua – Ah, a teoria é linda…!!! – Lembram daquele sujeito que ha dois anos deixou o velho hotel da Papuda em Brasilia, depois de passar teoricamente por esta tal junta de avaliação psicologica? Ele estava pronto para voltar ao convivio social e voltou para casa – na cidadezinha de Luziania, de pouco mais de vinte mil habitantes, escolhida por JK para fincar sua fazenda a 60 km da capital – e em poucas semanas abusou sexualmente, matou e enterrou seis adolescentes no arredores da cidade. Tudo bem que ele era um psicopata de alto grau, mas nossos reeducandos, ainda que não sejam portadores desta terrivel e imperceptivel enfermidade, são preparados dentro das cadeias para continuar no crime. O que faltar de brutalidade para moldar o espirito do preso, boa parte dos agentes carcerarios cuidam de contribuir. Tá. Mas onde estou indo com esta conversa? Mostrar no paragrafo seguinte que quem infringe as leis do convivio social, deve pagar pelo seu crime, “de ponta” como diriam os proprios detentos, para só depois deixar a prisão, sem ter que voltar para ela com a obrigação de levar, informações, celulares, kits-fuga e prinpalmente drogas… até no estomago. E nunca é demais lembrar;  O castigo do preso é ver-se privado da liberdade de ir e vir, ver-se privado do conforto e comodidade que ele tem na rua ou na sua casa. Mas ele tem o direito sagrado e deve ser tratado como pessoa humana, por mais horripilante que tenha sido seu crime. Tratá-lo com a mesma violencia que ele cometeu na rua não vai reeducar seu carater, muito pelo contrario. Quanto mais brutalidade ele receber na prisão, mais brutalidade ele trará para a rua quando sair de lá…

        Ao passar pela rua João Henrique Avelar no bairro Colina Verde em P.A.. os homens da lei notaram uma motocicleta vinho com placa de São Paulo estacionada defronte uma casa. Pesquisada no sistema, constattou-se que motoca era “cabrito”. Após o toc-toc na porta da casa, o garotão L.R.S., mostrou a cara e explicou que a motocicleta ‘era dele’. Segundo o jovem de 20 anos, ele cumpria pena na Colonia Prisional de Tremembé-SP e ao receber o Indulto de Natal – leia-se liberdade para delinquir –  passou a mão leve na motoca e veio para Pouso Alegre curtir o Natal em familia… inclusive resolvera abandonbar a hospedagem gratuita da penita do Vale do Paraiba e fincar raizes em terras manduanas… mesmo sem ter pago seu debito social.

        Quatro do 319 presos que sairam para passar o Natal com a familia no Sul de Minas, voltaram para o lar, doce lar da penitenciaria de Tres Corações no dia 29, bonitinhos como manda o figurino. Quero dizer, quase. Em suas bolsas, seus bolsos, suas vestes não havia nada de errado. Estavam limpos. Mas eles estavam alguns gramas mais pesados… Seria a leitoa do Natal? Seria o perú? Quem sabe o vinho tinto suave Sangue de Boi? Não. Era erva. Eles comeram erva…. marvada. Na verdade um amigo oculto da lei ja havia avisado a direção do presidio que eles levariam drogas para dentro de qualquer jeito. E levaram mesmo. Submetidos a exame de raio-x no hospital, constatou-se que eles engoliram 46 barangas de maconha para ludibriar a vigilancia. Com uma boa dose de purgante o quarteto de reeducandos deseducados expeliram a droga e receberam mais uma “voz de prisão” em flagrante e assinaram o 33. 

         Daqui há dois anos terão direito a outro indulto…