A união faz a força… e a justiça

Estive ontem pela manhã com a delegada Stella Reis – Menina que vi crescer – e falamos sobre o andamento dos procedimentos que correm por sua delegacia contra o medico Carlos Alberto. Segundo a jovem delegada, seus investigadores e escrivães estão levantando mais informações acerca do ocorrido que gerou o I.P. que o mandou para trás das grades e outros. Mais de duzentas pessoas já foram ouvidas. Ela estima colher pelo menos quatrocentos depoimentos. Como existe prazo para conclusão do Inquerito, enquanto houver indícios de crime, ela vai continuar pedindo prazo à justiça.

Quanto às denuncias de assedio sexual a pacientes em consultórios e cobranças indevidas de consultas de pacientes do SUS, a delegada mostrou-se ligeiramente desanimada;

– As pessoas ainda tem medo… Elas acreditam que por esta prisão por corrupção ativa ele vai pagar por todos os crimes e ficar muito tempo preso. Elas tem medo de denunciar os assédios, por falta de provas. Elas perguntam se tem que depor no Fórum e aí desistem…

Bem… Em nosso direito, o ônus da prova cabe a quem alega. Em tese, se não há prova não há crime a ser julgado e cabe inclusive processo por calunia a quem denuncia. Por outro lado, o juiz tem a prerrogativa do “livre convencimento” da culpa do acusado… Uma pessoa, duas pessoas alegando sem provas é uma coisa. Oito, dez, doze vitimas denunciando o mesmo crime… é outra coisa.

O sempre zeloso promotor de justiça, representante do Ministerio Publico – que bem poderia ser chamado de “Quarto Poder” não poderá desprezar tantas queixas e determinará uma minuciosa investigação. O levantamento da vida pregressa do denunciado, procedimento que devassa a vida do cidadão – e ele já deu motivos para isso – quase em desuso nos dias de hoje, é peça valiosa numa investigação deste naipe.

Roger Abdelmassih – lembram dele? – assediou dezenas de pacientes e manteve relações sexuais com elas, em sua luxuosa clinica em São Paulo, enquanto elas estavam sob efeitos de medicamentos ou emocionalmente debilitadas ante a dificuldade em gerar filhos. Os estupros aconteciam naturalmente à portas fechadas, sem testemunhas. No entanto, quando as vitimas criaram coragem e passaram a denunciar o medico que ganhou o apelido de “monstro”, o Ministério Publico mandou investigar. Enfermeiras, funcionários da clinica, que não presenciaram o ato criminoso, viram suas conseqüências. Viram mulheres saindo chorando, cabisbaixas e nunca mais voltaram à clinica. Viram o medico desfilar garboso e sorridente pelos corredores, como um garanhão realizado…

Quatro das 56 mulheres que levaram Roger Abdelmassih para a cadeia são de Pouso Alegre. Elas foram ouvidas na delegacia regional. Nenhuma das 56 vitimas apresentaram testemunhas dos crimes cometidos entre quatro paredes. No entanto ele foi condenado a 278 anos de cana. Dobrou a serra do cajuru meses antes de receber a sentença.

Temos o habito de dizer, com ironia, que os crimes dos ‘grandões’ no Brasil sempre terminam em pizza… Infelizmente é verdade. Mas isso acontece porque temos também o habito – muito cômodo – de transferir nossas responsabilidades para outra esfera de justiça:

– … Não tem importância, a justiça divina não falha! No céu ou no inferno ele paga…!  – Dizem as vitimas resignadas. Tudo bem. Mas não esqueçamos que omissão também é crime… e tem seu preço.

Voltando ao cerne da questão, o medico Carlos Alberto, teve a prisão relaxada e deixou a cadeia. Isso não quer dizer que ele seja inocente da acusação de corrupção ativa e nem significa que não vá voltar para a prisão. Por este crime, ainda que seja à pena mínima, ele será condenado. Pelos outros que correm à boca pequena, continua dependendo da coragem de suas vitimas.

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